Termo de Responsabilidade do Parceiro

A Última Porção é uma plataforma tecnológica de divulgação, reserva e conexão entre consumidores e estabelecimentos. Ela não produz alimentos, não opera serviços logísticos e não é intermediadora financeira dos pedidos.

O cadastro do parceiro está sujeito a análise e aprovação da Última Porção, que pode solicitar documentação complementar a qualquer momento.

O parceiro é responsável por:

• Produção, preparo, armazenamento, conservação, embalagem e higiene;
• Validade, qualidade, composição, ingredientes e informações sobre alergênicos;
• Cumprimento das normas sanitárias, regulatórias e legais aplicáveis;
• Conservação adequada dos produtos durante a entrega, quando por ele realizada.

A Última Porção atua como plataforma intermediadora tecnológica e não responde pelos produtos ofertados, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

As ofertas podem envolver alimentos disponibilizados para consumo preferencialmente no mesmo dia. O parceiro deve informar na oferta as orientações relevantes de conservação e consumo.

O parceiro responde pela exatidão das informações que publica, incluindo:

• Descrição dos produtos, ingredientes e alegações comerciais;
• Preços e quantidades disponíveis;
• Janelas de retirada e condições de entrega;
• Autenticidade das imagens e respeito a direitos de terceiros.

É vedada a publicação de ofertas enganosas, falsas ou incompatíveis com a disponibilidade real. A Última Porção pode remover conteúdo que viole direitos, seja enganoso ou ilegal, coloque usuários em risco ou descumpra este Termo.

• As reservas seguem o fluxo disponível no painel do parceiro (pendente, confirmada e conclusão).
• O parceiro pode cancelar reservas de forma justificada e registrar não comparecimento.
• Quando o parceiro oferecer entrega, ele define disponibilidade, raio e modelo de taxa.
• A plataforma pode calcular a distância e exibir a taxa conforme as regras configuradas; a execução da entrega é de responsabilidade do parceiro ou de terceiro por ele contratado.
• O tempo de entrega informado é estimativo e pode variar em razão de trânsito, demanda, condições operacionais e fatores externos, não constituindo garantia de horário.

O parceiro compromete-se a prestar atendimento adequado sobre produtos, ingredientes, alergênicos, retirada e entrega, e a colaborar na solução de reclamações legítimas registradas na plataforma.

A Última Porção pode atuar como canal de comunicação ou mediação, sem assumir automaticamente responsabilidade financeira ou operacional pelos fatos relatados. O prazo interno de reclamação de 2 horas é procedimento operacional e não elimina direitos assegurados ao consumidor pela legislação.

• A Última Porção não realiza cobrança dos clientes em nome do parceiro;
• A Última Porção não recebe os valores dos pedidos;
• A Última Porção não realiza repasses financeiros aos parceiros.

Os valores dos pedidos são pagos diretamente pelo cliente ao estabelecimento, pelos meios de pagamento por ele disponibilizados. A taxa de entrega, quando houver, pertence integralmente ao parceiro.

7.1 Plano Comissionado 25/75

• Mensalidade: R$ 0,00;
• Comissão da Última Porção: 25% sobre o valor dos produtos de pedidos concluídos;
• Parceiro: 75% do valor dos produtos, além de 100% da taxa de entrega.

7.2 Plano Fundador — R$ 100,00/mês

• Mensalidade fixa nominal de R$ 100,00 por mês;
• Comissão de 0% sobre os pedidos;
• Selo Fundador, coroa, prioridade de exibição e destaque institucional;
• A cobrança da mensalidade inicia-se na data da mudança para o plano, sem retroatividade a períodos anteriores.

A Última Porção pode conceder, a seu critério e por convite, condições específicas de isenção a determinados parceiros. Nesses casos, a condição é informada individualmente ao parceiro.

7.3 Base de cálculo da comissão

A comissão incide exclusivamente sobre pedidos efetivamente concluídos. Não geram comissão:

• Pedidos cancelados pelo cliente ou pelo parceiro;
• Não comparecimentos;
• Reservas pendentes, expiradas ou não concluídas.

A taxa de entrega não integra a base de cálculo da comissão.

7.4 Fechamento e pagamento

As comissões podem ser apuradas em ciclos quinzenais ou mensais, e a mensalidade do Plano Fundador em ciclos mensais. A plataforma disponibiliza demonstrativos para conferência no painel do parceiro. O pagamento é realizado pelo parceiro à Última Porção pelos meios e prazos combinados por canal oficial (painel, e-mail, WhatsApp oficial ou contrato específico).

7.5 Benefício de Gratuidade Permanente dos Primeiros Parceiros

7.5.1 Do que se trata. A Última Porção poderá conceder aos 3 (três) primeiros estabelecimentos efetivamente aprovados em cada cidade atendida pela plataforma uma condição promocional especial de gratuidade, denominada “Benefício de Gratuidade Permanente dos Primeiros Parceiros”. Trata-se de condição promocional adicional, que não substitui nem revoga os planos descritos nos itens 7.1 e 7.2 deste Termo.

7.5.2 Quem tem direito. São elegíveis os 3 (três) primeiros estabelecimentos efetivamente aprovados pela Última Porção em cada cidade elegível. O simples envio ou preenchimento do cadastro não garante posição entre os três primeiros: considera-se a data e o horário da aprovação do estabelecimento, quando tecnicamente disponíveis, como critério objetivo de ordem. A Última Porção manterá critérios objetivos e verificáveis para identificar os beneficiários, não sendo admitida escolha arbitrária posterior entre estabelecimentos que já preenchiam os requisitos.

7.5.3 O que a gratuidade abrange. Enquanto o benefício estiver válido, o parceiro beneficiário terá mensalidade de R$ 0,00 e comissão de 0% da Última Porção sobre as vendas realizadas por meio da plataforma.

A gratuidade refere-se exclusivamente às cobranças da própria Última Porção a título de mensalidade e comissão, não abrangendo automaticamente:

• Serviços opcionais futuros contratados separadamente;
• Publicidade, impulsionamento ou destaque contratados à parte;
• Serviços de terceiros, inclusive entrega por terceiros e meios de pagamento;
• Funcionalidades adicionais oferecidas mediante contratação específica;
• Tributos e obrigações próprias do estabelecimento.

Qualquer serviço futuro pago será identificado de forma clara como opcional antes de eventual contratação.

7.5.4 Significado de “permanente”. O caráter permanente significa que o estabelecimento continuará com mensalidade R$ 0,00 e comissão 0% enquanto permanecer regularmente vinculado à Última Porção e cumprir as condições de elegibilidade, utilização e boa conduta previstas neste Termo. O benefício não é retirado pelo simples fato de: crescimento da Última Porção; entrada de novos parceiros na mesma cidade; aumento de preços dos planos regulares; ou alteração geral do modelo comercial da plataforma. Uma mudança comercial geral, isoladamente, não cancela benefício já concedido a parceiro elegível.

O benefício também não constitui promessa de existência perpétua da plataforma, de manutenção eterna de determinada funcionalidade ou de imutabilidade tecnológica. A gratuidade vigora enquanto a plataforma estiver em operação, o estabelecimento permanecer regularmente vinculado e o benefício continuar válido segundo os critérios objetivos desta cláusula.

7.5.5 Manutenção do benefício e boas práticas. A manutenção da gratuidade depende do cumprimento das regras da plataforma, entre elas:

• Manter informações cadastrais verdadeiras e razoavelmente atualizadas;
• Cumprir este Termo e as políticas e diretrizes aplicáveis da plataforma;
• Respeitar as normas sanitárias e demais obrigações legais aplicáveis;
• Disponibilizar apenas alimentos próprios e adequados para consumo;
• Apresentar ofertas de maneira verdadeira e respeitar reservas regularmente confirmadas;
• Não manipular reservas nem criar transações fictícias;
• Não utilizar contas falsas ou duplicadas para obtenção de benefícios;
• Não praticar fraude nem utilizar indevidamente dados de clientes;
• Manter tratamento adequado e respeitoso aos clientes;
• Não utilizar a plataforma para práticas ilegais, abusivas ou incompatíveis com sua finalidade.

7.5.6 Não há exigência de excedente diário. O parceiro não é obrigado a publicar ofertas ou disponibilizar excedentes diariamente para manter o benefício. A ausência ocasional de produtos excedentes é compatível com o modelo da Última Porção e, por si só, não configura descumprimento.

7.5.7 Inatividade prolongada e abandono. Situações reais de abandono podem ser tratadas pela Última Porção, tais como encerramento definitivo do estabelecimento, abandono comprovado da conta, impossibilidade prolongada de contato ou ausência prolongada de qualquer atividade acompanhada de indícios objetivos de abandono. Não se aplica prazo curto ou automático de perda por simples ausência de publicações.

7.5.8 Perda ou revogação justificada. A Última Porção poderá revogar a gratuidade em situações justificadas e fundamentadas, relacionadas à elegibilidade, a este Termo ou à conduta do parceiro, incluindo:

• Fraude, abuso da plataforma ou práticas ilegais;
• Manipulação de reservas ou transações;
• Cadastro ou informações intencionalmente falsas;
• Irregularidades graves relacionadas à segurança dos alimentos;
• Violação relevante ou reiterada deste Termo;
• Uso indevido de dados pessoais;
• Criação de contas ou estabelecimentos artificiais para obtenção do benefício;
• Condutas graves incompatíveis com a segurança, a confiança ou o funcionamento regular da plataforma.

A revogação não ocorrerá de forma arbitrária ou imotivada: exigirá sempre fundamento objetivo ligado às hipóteses acima.

7.5.9 Aviso prévio e regularização. Sempre que a natureza da situação permitir, a Última Porção comunicará a irregularidade ao parceiro, concederá prazo razoável para regularização e somente aplicará a perda do benefício caso a irregularidade permaneça. Medidas imediatas permanecem possíveis em casos graves, como fraude, risco sanitário, atividade ilegal, risco a clientes, abuso grave da plataforma ou incidente de segurança.

7.5.10 Titularidade e transferência. O benefício é vinculado ao estabelecimento aprovado, não podendo ser vendido separadamente, cedido livremente, comercializado como ativo independente nem transferido automaticamente a terceiros. Em casos de venda do estabelecimento, alteração de titularidade, mudança relevante de CNPJ, mudança de controle ou sucessão empresarial, a continuidade do benefício será analisada pela Última Porção considerando a continuidade real da operação e as circunstâncias da alteração, com comunicação da decisão ao parceiro.

7.5.11 Mudança de cidade. Por estar relacionado aos primeiros parceiros de cada cidade, a mudança relevante da operação para outro município não gera automaticamente a condição de “primeiro parceiro” da nova cidade. A continuidade do benefício será analisada considerando o estabelecimento originalmente beneficiado, a continuidade da operação, a cidade original, a existência de beneficiários na nova cidade e a prevenção de manipulações.

7.5.12 Fraude para ocupar as vagas. É vedado cadastrar estabelecimentos inexistentes, duplicar o mesmo estabelecimento, utilizar múltiplos CNPJs ou contas de forma artificial, manipular cadastros ou simular estabelecimentos independentes com o objetivo de ocupar uma ou mais das três vagas disponíveis. A constatação de fraude poderá resultar na perda do benefício e nas demais medidas previstas neste Termo.

7.5.13 Encerramento da conta. O benefício não obriga a Última Porção a manter conta que viole este Termo, pratique fraude, represente riscos, esteja legalmente impedida de operar ou esteja sujeita a encerramento legítimo conforme as demais disposições deste Termo. Por outro lado, o encerramento da conta não será utilizado como mecanismo para eliminar arbitrariamente gratuidade regularmente concedida.

Quando a Última Porção informar que a mensalidade do Plano Fundador é “vitalícia”, isso significa, exclusivamente, que o valor nominal de R$ 100,00 por mês é mantido enquanto o parceiro permanecer regularmente vinculado e elegível a essa condição.

A condição vitalícia não significa:

• Acesso perpétuo à plataforma ou obrigação de manter a plataforma em funcionamento indefinidamente;
• Impossibilidade de suspensão ou encerramento nas hipóteses previstas neste Termo;
• Imunidade a consequências de fraude, inadimplência ou violação contratual;
• Direito automaticamente transferível a terceiros;
• Impedimento ao encerramento voluntário da conta pelo parceiro.

Alterações gerais de preços, comissões ou estrutura de planos praticadas pela Última Porção não alteram automaticamente o valor nominal de R$ 100,00/mês regularmente concedido ao parceiro Fundador, enquanto essa condição permanecer válida nos termos desta cláusula.

• A condição está vinculada à permanência regular no Plano Fundador. A mudança voluntária para outro plano implica renúncia à condição anterior, o que é informado ao parceiro antes da confirmação da alteração.
• O encerramento voluntário da conta, o encerramento pela Última Porção nas hipóteses previstas ou a exclusão definitiva encerram a condição Fundador.
• Havendo pedido posterior de retorno à plataforma, o parceiro será cadastrado nas condições comerciais vigentes naquele momento. A recuperação da condição Fundador não é automática e depende de nova concessão expressa pela Última Porção.

A condição comercial Fundador é vinculada ao parceiro/estabelecimento aprovado pela Última Porção e não é automaticamente transferível em caso de venda do estabelecimento, mudança de titularidade, cessão da empresa, alteração substancial de CNPJ ou transferência da conta a terceiros.

Reorganizações societárias legítimas e sucessões podem ser submetidas à análise administrativa da Última Porção, que avaliará a manutenção ou não da condição, comunicando a decisão ao parceiro.

O não pagamento de comissões ou mensalidades vencidas poderá resultar, conforme a gravidade e o tempo de atraso, em:

• Aviso e cobrança;
• Restrição de determinadas funcionalidades, inclusive publicação de novas ofertas;
• Suspensão temporária do estabelecimento na plataforma;
• Encerramento da relação contratual.

A reativação pode depender da regularização dos valores pendentes. Valores legitimamente constituídos até o encerramento permanecem devidos por qualquer das partes, conforme o caso.

12.1 Encerramento pelo parceiro

O parceiro pode solicitar o encerramento da conta pelos canais oficiais, respeitadas as reservas em andamento e os valores já constituídos.

12.2 Encerramento pela Última Porção

Pode ocorrer, entre outras hipóteses previstas neste Termo, em casos de:

• Fraude, abuso ou violação grave deste Termo;
• Risco à segurança de usuários ou da plataforma;
• Irregularidades cadastrais, sanitárias ou legais;
• Inadimplência relevante;
• Exigência legal ou determinação de autoridade competente.

12.3 Efeitos do encerramento

• Ofertas ativas deixam de ser exibidas e novas publicações são bloqueadas;
• Reservas pendentes podem ser canceladas, com comunicação aos clientes envolvidos;
• Comissões e mensalidades já constituídas permanecem devidas;
• O logotipo, o nome e demais materiais do parceiro deixam de ser utilizados em novas divulgações, observado prazo razoável para retirada de peças e campanhas já iniciadas;
• Dados pessoais e registros operacionais são tratados conforme a Política de Privacidade, preservando-se o necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos.

O parceiro mantém a propriedade e a responsabilidade sobre os materiais que fornecer, incluindo logotipo, nome comercial, fotografias, imagens, descrições, cardápio, marca e materiais promocionais, e declara possuir autorização para utilizá-los.

Ao fornecer esses materiais, o parceiro concede à Última Porção licença não exclusiva, sem transferência de propriedade, válida durante a relação comercial e pelo período razoavelmente necessário ao encerramento de campanhas já iniciadas, para:

• Operar a plataforma e apresentar o estabelecimento;
• Divulgar ofertas e promover o parceiro;
• Divulgar a própria plataforma e produzir materiais institucionais relacionados à parceria.

A licença abrange a exibição do logotipo, nome e categoria do estabelecimento nas páginas institucionais da Última Porção, inclusive na seção “Estabelecimentos que acreditam nessa ideia”. Encerrada a parceria, não há obrigação de manter a exibição do logotipo.

O nome “Última Porção”, o logotipo, a identidade visual, a interface, os textos, o software e os materiais institucionais da plataforma são de titularidade da Última Porção ou por ela licenciados. O uso da plataforma não transfere esses direitos ao parceiro.

Para executar reservas, a plataforma disponibiliza ao parceiro apenas os dados necessários, como nome, contato, dados do pedido e, na modalidade entrega, o endereço informado pelo cliente.

O parceiro deve utilizar esses dados exclusivamente para executar a reserva, realizar a entrega, resolver questões relacionadas ao pedido e cumprir obrigações legais. É vedado utilizá-los para envio de spam, venda ou cessão de listas, publicidade não autorizada, compartilhamento desnecessário ou qualquer finalidade incompatível.

• Publicar ofertas falsas ou enganosas;
• Manipular avaliações ou criar reservas fictícias;
• Utilizar a plataforma para atividades ilícitas;
• Descumprir normas sanitárias;
• Discriminar usuários;
• Praticar condutas que prejudiquem a confiança da comunidade.

A Última Porção busca manter a plataforma disponível, mas não garante funcionamento ininterrupto. Interrupções podem decorrer de manutenção, atualização, falhas de infraestrutura ou de conexão, indisponibilidade de serviços de terceiros necessários à operação (hospedagem, banco de dados, autenticação, mapas, geocodificação, comunicação e analytics), incidentes de segurança, força maior ou situações fora do controle razoável da plataforma. Esta cláusula não afasta responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

Este Termo pode ser atualizado, com atualização de versão e data nesta página. Alterações materiais — especialmente sobre cobrança, comissões, planos, direitos e obrigações — serão comunicadas e poderão exigir novo aceite no painel do parceiro antes da continuidade do uso das funcionalidades comerciais. Ajustes editoriais podem não exigir novo aceite. O histórico de aceites é registrado pela plataforma.

Ao aceitar este Termo, o parceiro declara que:

• É responsável pelos produtos ofertados e por sua qualidade e conservação;
• É responsável pelas informações divulgadas e pelos materiais que fornece;
• É responsável pelas entregas realizadas por seus próprios meios ou por terceiro que contrate;
• Possui autorização e regularidade para exercer sua atividade;
• Compreende que a Última Porção atua como plataforma tecnológica de intermediação, não sendo fabricante, operadora logística nem intermediadora financeira dos pedidos.

Este Termo é regido pela legislação brasileira. As partes buscarão solucionar eventuais controvérsias de forma amigável pelos canais oficiais. Não havendo acordo, aplica-se a legislação processual brasileira para definição do foro competente.

Para dúvidas, suporte ou regularização, fale com a equipe da Última Porção pelos canais oficiais:

• WhatsApp oficial: (11) 91510-6103 — abrir conversa
• E-mail: contato@ultimaporcao.com.br